O que é uma Nota Fiscal de Devolução?
A Nota Fiscal de Devolução é utilizada quando a empresa precisa devolver um produto que recebeu anteriormente por meio de uma Nota Fiscal de compra.
Para emitir a devolução corretamente, utilize a Nota Fiscal original de compra ou uma Nota Espelho enviada pela empresa que receberá a mercadoria. Esses documentos servirão como referência para preencher as informações da devolução.
Antes de começar
Tenha em mãos a Nota Fiscal de compra ou a Nota Espelho.
Durante o preenchimento, confira nela informações como produtos, quantidades, valores, impostos, transportadora, peso e demais dados utilizados na operação.
Caso alguma informação mostrada neste guia não exista na sua Nota Fiscal de compra ou Nota Espelho, não é necessário preenchê-la.
Como as informações fiscais podem variar de uma operação para outra, siga sempre a orientação do seu contador ou responsável fiscal quando ele informar CST, CFOP, alíquota ou outra configuração específica.
Como iniciar a Nota Fiscal de Devolução?
No Gestão, acesse:
Fiscal > Nota Fiscal
Também é possível utilizar a guia rápida Nota Fiscal.
Na parte inferior da tela, pressione Incluir para iniciar uma nova Nota Fiscal.
No campo Natureza de Operação, pressione a lupa e selecione a natureza correspondente à Devolução de Mercadoria.
Depois, selecione a empresa para a qual os produtos serão devolvidos.
Como incluir os produtos da devolução?
Acesse a aba Itens da Nota e pressione Incluir.
Localize o produto que será devolvido e confira duas informações importantes:
- Quantidade: informe somente a quantidade que realmente será devolvida.
- Valor Unitário: utilize o mesmo valor unitário informado na Nota Fiscal de compra.
Por exemplo, se foram compradas 12 unidades, mas somente 6 serão devolvidas, informe 6 unidades.
Já o valor unitário deve permanecer igual ao utilizado na compra para que os cálculos da devolução sejam realizados com a mesma base.
Como preencher Frete, Seguro, Desconto e outras despesas?
Utilize a Nota Fiscal original como referência.
Se nela existirem valores de Frete, Seguro, Desconto ou Outras Despesas que precisem fazer parte da devolução, informe-os no produto.
Caso esses valores estejam zerados ou não tenham sido informados na nota original, deixe os respectivos campos em branco.
Como conferir o CFOP?
Ao selecionar a Natureza de Operação de devolução, o sistema preencherá um CFOP automaticamente.
Caso tenha recebido orientação para utilizar outro CFOP, pressione a lupa do campo, localize o código solicitado e selecione-o.
Essa conferência deve ser realizada em cada produto da Nota Fiscal.
Como preencher os impostos?
Na inclusão do produto, acesse a parte de Tributação e utilize a Nota Fiscal de compra como referência.
Ao informar a alíquota e utilizar o CST correspondente à operação, o VipERP calcula automaticamente a Base de Cálculo e o Valor do Imposto.
Por exemplo, se a nota original possui uma alíquota de IPI de 9%, essa informação é preenchida no campo correspondente.
Caso o CST selecionado não permita o cálculo do imposto, será necessário utilizar o CST indicado para a devolução.
Importante: utilize sempre o CST, CSOSN, CFOP e alíquotas orientados pelo seu contador ou responsável fiscal.
E se a Base de Cálculo do ICMS estiver diferente?
Depois de preencher os impostos, compare a Base de Cálculo do ICMS da devolução com a Nota Fiscal original.
Se a base estiver menor que o valor dos produtos, verifique se existe uma Redução da Base de Cálculo na nota original.
Nesse caso, informe o percentual de redução no campo correspondente.
Se a Base de Cálculo estiver maior que o valor dos produtos porque o IPI faz parte da Base de Cálculo do ICMS, acesse a aba Outros Valores e habilite a opção para Somar o IPI na Base de Cálculo.
Se nenhuma dessas situações existir na Nota Fiscal original, não é necessário realizar essas alterações.
Como conferir os valores antes de continuar?
Depois de adicionar os produtos, confira os totais apresentados na parte inferior da tela Itens da Nota.
Compare com a nota original principalmente:
- Base de Cálculo dos impostos
- Valor do ICMS
- Valor do IPI
- Valor Total dos Produtos
- Valor Total da Nota
O objetivo é conferir se os valores da devolução correspondem à operação que está sendo devolvida.
Como preencher a Transportadora?
Se a Nota Fiscal original possuir informações de transporte que também precisam constar na devolução, acesse:
Transporte e Volume
No campo Transportador, pressione a lupa e selecione a transportadora.
Caso ela ainda não esteja cadastrada, é possível cadastrá-la pela própria tela. Lembre-se de marcar a pessoa como Transportador para que ela apareça na pesquisa.
Também confira o Tipo de Frete.
Se estiver selecionado Sem Frete, a transportadora não será destacada na Nota Fiscal. Utilize a opção orientada para a operação de devolução.
Quando necessário, preencha também:
- Quantidade de volumes
- Espécie
- Peso Bruto
- Peso Líquido
Utilize novamente a Nota Fiscal original ou as informações fornecidas pela empresa que receberá a devolução.
Como adicionar Informações Complementares?
Caso seja necessário informar algum dado adicional, como número de pedido ou uma observação solicitada pela empresa que receberá a devolução, acesse a aba Informações Complementares.
As informações inseridas nesse campo serão apresentadas no rodapé da Nota Fiscal.
Como informar a Nota Fiscal que está sendo devolvida?
Este é um passo obrigatório.
Acesse Documentos Referenciados e informe a Chave de Acesso da Nota Fiscal de compra relacionada à devolução.
A chave possui 44 números e pode ser encontrada junto ao código de barras da Nota Fiscal.
Pressione Incluir, informe a chave e salve.
Caso os produtos devolvidos tenham origem em Notas Fiscais diferentes, informe as respectivas notas nos Documentos Referenciados.
Como finalizar a Nota Fiscal de Devolução?
Antes de processar, faça uma última conferência das informações.
Depois, salve a Nota Fiscal, selecione-a com o botão direito do mouse e pressione em: Enviar NF-e (Processar)
Após o processamento, o sistema apresentará a impressão da Nota Fiscal, concluindo a emissão da devolução.
Conclusão
Para emitir uma Nota Fiscal de Devolução, utilize sempre a Nota Fiscal original ou a Nota Espelho como referência.
Confira principalmente os produtos e quantidades que serão devolvidos, valores, impostos, transporte e a chave da Nota Fiscal original.
Como cada devolução pode possuir uma tributação diferente, em caso de dúvida sobre CFOP, CST, CSOSN, alíquotas ou Base de Cálculo, confirme as informações com seu contador ou responsável fiscal antes de realizar a emissão.
Caso haja alguma dúvida durante o processo, entre em contato com nossa equipe de Suporte!